O Governo Federal informou nesta terça-feira, 18 de novembro de 2025, a decisão de formalizar a demarcação de dez novas terras indígenas (TIs) em diferentes estados do país. O anúncio foi feito durante a COP30 (Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas), que está sendo sediada em Belém, no Pará. A medida é uma resposta direta à pressão exercida por líderes indígenas e ativistas ambientais, que realizaram protestos e bloqueios para chamar a atenção para a urgência da pauta fundiária.

O ato de formalização será realizado por meio da assinatura de Portarias Declaratórias, um passo crucial no complexo processo de reconhecimento legal dos territórios tradicionais. Segundo informações do Executivo, a iniciativa visa não apenas cumprir a Constituição, mas também fortalecer o papel dos povos indígenas na proteção da floresta, tema central dos debates climáticos globais.

Apesar da aprovação, os movimentos sociais indicam que a lista de dez áreas é considerada inicial e insuficiente diante do volume de processos de demarcação paralisados há anos. Contudo, o anúncio representa um importante avanço político e um sinal de compromisso do governo com a pauta indígena em um palco internacional de grande visibilidade, como a COP30.