Em vigor desde a aprovação da Lei Estadual nº 17.195/2021, Pernambuco oficializou a proibição da queima de fogos de artifício com estampido — ou seja, os que produzem barulho intenso — em todo o estado. A medida, que tem ganhado ampla divulgação especialmente durante o período junino, visa proteger pessoas com hipersensibilidade auditiva, como autistas e idosos, além de garantir o bem-estar dos animais.

A campanha educativa "Proibido Rojão!", divulgada por páginas locais como a da Techmetria, reforça que a nova regra não é apenas uma recomendação, mas sim uma obrigação legal. O uso de fogos barulhentos pode gerar penalidades, contribuindo para a conscientização da população e o estímulo à utilização de artefatos visuais e silenciosos.

Segundo especialistas, os estampidos provocados pelos fogos podem desencadear crises de ansiedade, estresse, convulsões e outros episódios severos em pessoas neurodivergentes, além de provocar reações traumáticas em animais domésticos e silvestres. “O barulho pode parecer diversão para uns, mas é sofrimento para muitos outros”, aponta a defensora pública Mariana Lins.

A iniciativa coloca Pernambuco entre os estados mais avançados do Brasil em legislações voltadas à inclusão sensorial, ambiental e à proteção de minorias. A tendência é que outros estados sigam o exemplo, consolidando uma cultura de celebrações mais conscientes e acessíveis.

Com a chegada das festas juninas e de fim de ano, a campanha se intensifica, lembrando que respeitar a lei é também um gesto de empatia e responsabilidade social.